Seminário reuniu autoridades e especialistas para discutir prevenção, enfrentamento da violência e fortalecimento dos direitos da população idosa
O compromisso com a proteção da pessoa idosa e o fortalecimento das políticas públicas de garantia de direitos marcaram a participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no XI Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado nesta quarta-feira (8), no Plenário Deputado Júlio Maia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), em Campo Grande.
Representando a Instituição, a Coordenadora do Núcleo da Cidadania (Nuci), Promotora de Justiça Paula Volpe, integrou a mesa de abertura ao lado de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo e de representantes do sistema de garantia de direitos.
Promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o seminário reuniu gestores públicos, especialistas, representantes de instituições e membros da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção, identificação e enfrentamento das violências praticadas contra pessoas idosas.
A programação também abordou a construção de uma agenda permanente voltada ao fortalecimento das políticas públicas e à promoção de um envelhecimento com dignidade, segurança e proteção.
Ao destacar a relevância do encontro, a Promotora de Justiça ressaltou que o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa depende da atuação conjunta do poder público, das instituições e da sociedade.
“É um privilégio ver este espaço ocupado por pessoas comprometidas com a defesa dos direitos da população idosa. As demandas que chegam diariamente ao Ministério Público revelam um cenário que exige atenção e ação permanente. Por isso, seguimos trabalhando para garantir políticas públicas mais efetivas e uma rede de proteção cada vez mais forte. Podem contar com o MPMS nessa caminhada”, declarou.
Ação permanente
A atuação do MPMS no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa ocorre em diferentes frentes, incluindo a instauração de procedimentos administrativos e inquéritos civis, a fiscalização de instituições de longa permanência, o acompanhamento da rede de atendimento, a apuração de denúncias de violência física, psicológica, patrimonial e negligência, além da cobrança por serviços públicos adequados nas áreas de saúde, assistência social e acolhimento.
Por meio do Núcleo de Cidadania e das Promotorias de Justiça em todo o Estado, o órgão ministerial também atua na articulação com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso a direitos e assegurar que o envelhecimento ocorra com respeito, segurança e dignidade.
A participação no XI Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa reafirma o compromisso institucional do MPMS com a defesa dos direitos humanos e com a construção de políticas públicas efetivas para prevenir a violência e assegurar qualidade de vida à população idosa sul-mato-grossense.
Texto: Alessandra Frazão
Revisão: Fabrício Judson
Foto: Banco de imagens
