O Juiz Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva assume a 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a remoção do juiz Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí, por meio de permuta solicitada pelo próprio magistrado. A mudança marca uma nova fase em sua carreira, agora voltada à jurisdição criminal da região sul do Estado.

Paralelamente à função jurisdicional, Dr. Fernando também exerce atividade docente no polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Naviraí, reafirmando seu compromisso com a formação jurídica e o fortalecimento do vínculo entre o Judiciário e a academia.

Formação e Experiência

Dr. Fernando Moreira possui uma sólida trajetória acadêmica. É doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais (PUC-RJ), Direito Empresarial (UFMT) e Gestão Pública (UNIC). Também participou do programa internacional “Winter School La Tutela Multilivello dei Diritti in Europa”, realizado na Universidade de Camerino, na Itália. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Na carreira judicial, atuou como juiz titular na Comarca de Sidrolândia/MS, à frente da 2ª Vara Cível e da Vara da Infância e Juventude por 11 anos, É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), presidindo atualmente a Comissão Nacional de Infância e Juventude do instituto. Tem ainda destacada atuação como palestrante em eventos jurídicos nacionais, especialmente nas áreas de Direito de Família e Sucessões, em Sidrolândia  criou e  Afagas – Grupo de Apoio à Adoção de Sidrolândia/MS grupo que irá continuar em Sidrolândia.

Atuação em Naviraí

Sua designação para a 1ª Vara Criminal representa um importante reforço ao Judiciário de Naviraí, diante de sua ampla formação e experiência. Como professor universitário, contribui também para a formação de novos profissionais do Direito, promovendo o intercâmbio entre a prática jurisdicional e o meio acadêmico.

A atuação integrada do magistrado no Judiciário e na educação reflete seu comprometimento com o aprimoramento das instituições e com a promoção da justiça por meio do conhecimento.

Altair de Abreu DRT/MTE -988/2011/

foto ESMAGIS